7 nov 2019 EM AGM

PEC Paralela da Previdência, que inclui municípios, é aprovada pelo Senado

Com uma margem tranquila, com 56 votos favoráveis e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, chamada...

4 nov 2019 EM AGM

Seapa convoca técnicos dos municípios contemplados para treinamento de operação de retroescavadeiras

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) informa o calendário de treinamentos voltados para os técnicos operadores ou mecânicos dos municípios...

31 out 2019 EM AGM

Como os municípios poderão usar os recursos da cessão onerosa

Depois de uma longa luta e uma importante conquista quanto a repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores apresentam dúvidas sobre quando o...

10 out 2019 EM AGM

Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O...

10 out 2019 EM AGM

Câmara cumpre acordo com prefeitos e aprova destinação de recursos do Pré-Sal

Na noite desta quarta-feira (9) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa - estimados em R$ 10,9 bilhões para os...