07/11/2019 EM AGM

PEC Paralela da Previdência, que inclui municípios, é aprovada pelo Senado

Com uma margem tranquila, com 56 votos favoráveis e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, chamada...

04/11/2019 EM AGM

Seapa convoca técnicos dos municípios contemplados para treinamento de operação de retroescavadeiras

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) informa o calendário de treinamentos voltados para os técnicos operadores ou mecânicos dos municípios...

31/10/2019 EM AGM

Como os municípios poderão usar os recursos da cessão onerosa

Depois de uma longa luta e uma importante conquista quanto a repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores apresentam dúvidas sobre quando o...

10/10/2019 EM AGM

Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O...

10/10/2019 EM AGM

Câmara cumpre acordo com prefeitos e aprova destinação de recursos do Pré-Sal

Na noite desta quarta-feira (9) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa - estimados em R$ 10,9 bilhões para os...