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Notícias

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28 set 2022 EM Cidades

A Confederação Nacional de Municípios realizou um segundo levantamento junto a 3.178 municípios brasileiros quando registrou a falta de medicamentos nas farmácias básicas de 65,2% deles. A pesquisa foi aplicada no período de 1º a 29 de agosto. Entre os medicamentos, há falta de...

27 set 2022 EM Educação
MEC divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022

No Diário Oficial da União da edição do último dia 16 foram divulgados pelo MEC, através da Portaria 667/2022, os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022. Os...

27 set 2022 EM Assistência Social
Cadastramento ou recadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente devem ser...

Gestores municipais fiquem atentos ao cadastramento ou recadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) devem ser feitos até o...

27 set 2022 EM Economia
Seminário discute a aplicação da Nova Lei de Licitações

A pouco mais de seis meses do prazo para a adesão definitiva à Nova Lei de Licitações, as dúvidas ainda são frequentes nos departamentos de Compras e Jurídico das prefeituras de todo o Estado. Tal fato levou a Associação...

27 set 2022 EM Agricultura
ITR – DIA 30 TERMINA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO

Termina, na próxima sexta-feira (30), o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais,...