12/11/2019 EM AGM

AGM vai auxiliar CPI das Universidades da ALEGO

Os municípios goianos estão sendo convocados a participarem do trabalho de combate as irregularidades praticadas por faculdades e universidades. Há mais de um ano a Assembleia Legislativa criou a CPI das Universidades com a...

11/11/2019 EM AGM

Termina o prazo para apresentação de recursos ao IPM Provisório

Nesta segunda-feira (11) termina o prazo para as prefeituras oferecerem impugnação ao resultado provisório do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que definirá a partilha do ICMS em 2020. A Resolução nº 146,...

07/11/2019 EM AGM

Tesouro publica portaria que disciplina regras de envio de dados para 2020

As regras de recebimento e disponibilização de dados contábeis e fiscais dos Municípios brasileiros para 2020 estão dispostas na Portaria 642/2019 do Ministério da Economia /Secretaria do Tesouro Nacional...

07/11/2019 EM AGM

Municípios com mais de 20 mil habitantes ainda podem elaborar Planos de Mobilidade Urbana

Os municípios com mais de 20 mil habitantes que não elaboraram os seus Planos de Mobilidade Urbana (PMU), até abril deste ano, conforme determina a Lei nº 12.587/2012, ainda podem cumprir a...

07/11/2019 EM AGM

STF confirma para dia 20 apreciação da matéria dos royalties

Dirigentes da Confederação Nacional de Municípios se reuniram nessa quarta-feira (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes quando foi reivindicada a...