A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantação de alterações no processo de autenticação (login) no sistema SIAF.Tendo em vista as fragilidades identificadas no acesso a sistemas por meio de CPF e...
Uma informação que deve despertar a atenção dos gestores e, principalmente, dos secretários municipais de saúde. Uma pesquisa recém divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com a baixa cobertura de...
A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas...
A execução de créditos decorrentes de multas aplicadas por tribunais de contas a agentes públicos municipais condenados por dano ao erário é incumbência do ente municipal prejudicado. A decisão foi proferida pelo...
O Coíndice - Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios – na sua última reunião divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2025. O novo índice já está adequado a nova legislação...