O prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para redes de ensino que estão em diligência foi prorrogado. A Resolução 09/2024 do Ministério da Educação, publicada no...
A partir do dia 1º de novembro começam a valer as novas regras do Pix. Estabelecidas pelo Banco Central (BC), elas ampliam as formas de segurança para as operações feitas através do sistema de pagamento, limitando a R$ 200 o...
Estados e municípios dispõem de recursos oriundos de saldos financeiros que foram destinados para fins específicos. Muitas das vezes, por falta de necessidade ou cumprimento antecipado da meta, não há como utilizá-los e,...
Os diretores de escola têm até o dia 17 de outubro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2024 e realizar as alterações necessárias nos dados educacionais cadastrados. A data resulta nos 30 dias dados...
Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público já está disponível O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) foi publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e deve ser implantado a...