A Secretaria de Controle Externo de Contas (SECEX Contas) do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás informa que, nos termos da Instrução Normativa (IN) nº 10/2015, os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até o...
A Associação Goiana de Municípios (AGM) chama a atenção dos gestores para o fato de que foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e...
O Ministério da Educação publicou na última sexta-feira (31) a Portaria MEC 77/2025, que atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, para R$ 4.867,77, um aumento de aumento...
A Goiás Turismo alerta os municípios goianos que é preciso realizar a atualização anual para que permaneçam inseridos Mapa do Turismo Brasileiro, conforme descrito na Portaria 41/2021 do Ministério do Turismo.É...
Conforme parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) – Parecer SEI 3.974/2024/MF os gastos de pessoal com parcerias firmadas entre a administração pública e entidades da sociedade social que exercem atividades...
