Estados, municípios e Distrito Federal podem pedir adesão para compra de novos veículos do Caminho da Escola. Estão disponíveis para adesão por parte dos entes federativos as novas atas de registro de preço...
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2022, poderão...
A data para finalizar o Censo SUAS 2023 teve um acréscimo de dez dias e, com isso, os municípios têm agora até 29 de dezembro para preencher os dados. Vale lembrar que deixar de cumprir a demanda pode acarretar penalidades, como a...
A tecnologia tem avançado a passos largos nos últimos anos, revolucionando diversos setores da sociedade, e o funcionalismo público não é exceção. Com novas soluções cada vez mais eficientes e automatizadas, muitas pessoas se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração referentes à decisão que estabeleceu critérios específicos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Os embargos...