Foi sancionado o Projeto de Lei 2012/2019 (LEI Nº 15.014/2024) para o pagamento de despesas de locomoção a agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs) que usam veículo...
Para tratar de assunto que envolvem a União e os municípios goianos a Superintendente do Patrimônio Público da União, Rosana Carvalho Ferreira, fez uma visita a Associação Goiana de Municípios (AGM), ocasião em que foi...
Semad lança guia de implantação de coleta seletiva A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) produziu um guia voltado para os municípios que ainda não implantaram os seus próprios sistemas...
Termina no dia 11 de novembro o prazo para os gestores dos municípios enviarem a complementação de informações e documentos em 2024 sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência 1 da Agência Nacional de Águas...
O prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para redes de ensino que estão em diligência foi prorrogado. A Resolução 09/2024 do Ministério da Educação, publicada no...
