5 abr 2021

AGM e CNM comemoram a sanção da nova Lei das Licitações

Uma luta municipalista que teve uma longa história com 25 anos de duração e muita discussão. Até que enfim, entra em vigor a nova Lei das Licitações que foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no...

30 mar 2021 EM Educação

Novo Fundeb aprimora a distribuição de recursos para a educação infantil

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação básica do país e atua como um mecanismo de redistribuição desses recursos, levando...

25 mar 2021 EM Saúde

AGM defende participação de municípios em Comitê de Enfrentamento à Covid 19

Até que enfim foi dado um importante passo no sentido de acelerar o processo de vacinação da população brasileira contra a Covid 19. Em reunião essa semana com governadores, presidente Jair Bolsonaro...

23 mar 2021 EM Economia

Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial

A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. Agora serão quatro parcelas mensais de...

23 mar 2021 EM Educação

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e...