A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ampliou o prazo para que os titulares dos serviços de saneamento – municípios, consórcios intermunicipais e blocos regionais – possam...
Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As eleições estão marcadas...
Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio da Medida Provisória (MP) 1.091/2021, assinada pelo presidente...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro, última sexta feira, as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da...
141 municípios tiveram ganho enquanto 105 tiveram perda em relação ao índice de 2021 O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios-Coíndice, decidiu em reunião realizada na última quinta-feira (16) o Índice de Participação dos...
