O Ministério do Meio Ambiente lançou na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema Resíduos Sólidos.
Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o programa é um esforço de todos – governo federal, estados, municípios e iniciativa privada – para acabar com essa “vergonha nacional” que são os lixões.
“Temos que solucionar esse problema, e rápido. Lixão e falta de saneamento são os dois grandes problemas para o meio ambiente, para a qualidade de vida nas cidades”, afirmou o ministro, ao lembrar que 80% das pessoas vivem hoje em áreas urbanas no Brasil. “Por isso, o ministério tem como prioridade a Agenda Ambiental Urbana”, enfatizou, para em seguida acrescentar que o programa Lixão Zero traz um grande desafio para o ministério e parceiros, pois “busca aproximar as normas de regulação com o dia a dia das pessoas”.
Ainda durante o evento, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MMA e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), e portaria interministerial que disciplina a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Municípios aguardam ajuda
Em toda a região Centro Oeste apenas 23% dos municípios depositam os resíduos sólidos em aterros sanitários adequados. O restante em lixões. Índice, portanto, considerado baixo em relação a outras regiões como o Sul e a Sudeste.
O Estado de Goiás já possui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, mas nem todos os municípios elaboraram seus planos. Os prefeitos lutam pela formação de consórcios visando o cumprimento da legislação. Entretanto, esbarram na falta de recursos para materializar esses projetos. A AGM tem trabalhado e incentivado os gestores na solução do problema.
O Presidente da AGM, Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho) disse que vê com bons olhos a iniciativa do Governo Federal “mas temos que aguardar para ver, na prática, qual será a participação na liberação de recursos, o montante de dinheiro e como isso deve ocorrer”.
O programa Lixão Zero
O Programa Nacional Lixão Zero é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
O programa é dividido em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país. Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.
Veja em Anexo a íntegra do Programa Lixão Zero
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: Ministério do Meio Ambiente