O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE) promoveu nessa segunda-feira (21) a última reunião do ano, ocasião em que foi divulgado o índice de Participação do Município (IPM) o qual define o quanto cada um terá direito na distribuição do ICMS em 2021.
A reunião foi presidida pela Secretaria de Economia, Cristiane Schimidt, com as participações dos demais integrantes representandes da secretaria, o deputado estadual Antônio Gomide representando a Assembleia Legislativa e os prefeitos Rogério Troncoso (Morrinhos), Jacob Ferreira (São Luíz do Norte) e Francisco Alves Junior (Teresópolis) representando os municípios. Ao todo foram julgados 163 recursos.
O Coíndice acatou liminar impetrada pela justiça em favor do município de Corumbaíba o qual reivindica maior participação no ICMS Ecológico.
Os dez municípios que apresentaram os maiores ganhos do IPM de 2021 em relação à 2020 foram:
Faina 87,95%;
Damolândia 70,75%;
Taquaral de Goiás 68,85%;
São Luis de Montes Belos 59,86%;
Caturaí 57,24%;
Campo Limpo de Goiás 40,48%;
Bonfinópolis 38,59%;
Sítio D’Abadia 37,06;
Água Limpa 36,84% e
Mairipotaba 35,50%.
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