Os repasses da quota estadual e municipal do salário-educação neste ano devem alcançar R$ 11,83 bilhões, um incremento de 3,3% frente ao montante transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). A estimativa foi publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
12 fev 2016 em AGM