A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está creditando nessa quarta-feira (24) nas contas das prefeituras goianas o ICMS referente a quarta e última semana de fevereiro, com um montante de R$ 18.264.974,95 milhões.
Com a conclusão de todos os repasses o mês de fevereiro fechou com um total de ICMS de R$ 199.807.680,99 milhões.
Em comparação a janeiro de 2016 quando foram repassados aos municípios R$ 240.456.512, 68 milhões de ICMS, fevereiro apresentou uma queda da ordem de 16,90%.
Em comparação a fevereiro de 2015, quando o ICMS foi de R$ 196.723.303,62, houve um acréscimo de 1,57% em valores nominais. Quando feita a atualização monetária, e tomando por base a inflação oficial de 2015 que atingiu a 10,67%, o ICMS de fevereiro desse ano apresentou uma redução da ordem de 9,10% em comparação a igual mês do ano passado.
Os números do comportamento do ICMS, uma das principais fontes de recursos dos municípios de pequeno porte (e que representam mais de 80% dos municípios goianos), são preocupantes segundo o presidente da Associação Goiana de Municípios, Cleudes Baré Bernardes. Ele lembra que a redução de repasses vem ocorrendo também com o Fundo de Participação de Municípios (FPM). ?Diminuem os recursos, através desses repasses, e aumentam os gastos das prefeituras. Assim é impossível de se fazer um equilíbrio na balança financeira das prefeituras?, salienta.
24 fev 2016 em AGM