Faltam apenas exatos 3 meses para os atuais prefeitos deixarem seus cargos e apresentarem a prestação de contas de duas gestões. Muitos já estão tomando todas as providências necessárias nesse sentido. É importante que não fiquem pendências as quais poderão, certamente, provocar problemas futuros. Uma das preocupações é a manutenção do equilíbrio das contas entre as finanças e os gastos.
E nesse mês de setembro as notícias não são nada animadoras devido a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa quarta-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional confirma o repasse do terceiro decêndio do FPM com um montante para os municípios goianos de R$ 72.610.247,29 milhões. Com isso o mês de setembro fecha com uma queda do FPM de 19,45% em relação ao mês de agosto desse ano e de redução de 21,51% em comparação ao mesmo mês de 2019.
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho) diz que essa queda “é mais um motivo para preocupações quanto ao fechamento das gestões. Fechar o caixa da prefeitura sem deixar dívidas para os futuros prefeitos é o nosso grande desafio. É importante deixar a prefeitura aos nossos sucessores com as finanças equilibradas. Temos que reconhecer que o presidente Jair Bolsonaro tem sido um grande amigo dos municípios quanto a liberação de recursos nesse período de dificuldades provocadas pela pandemia e com o desaquecimento da economia”. Nesse caso o presidente da AGM se refere aos recursos de apoio ao combate a pandemia e também do apoio financeiro pelas perdas do FPM, do ISS e do ICMS.
No mês de setembro agora, por exemplo, com a queda de 21,51% o Governo Federal deverá promover a complementação à título de reposição das perdas num total de r$ 56.524.868,95 milhões aos municípios goianos. Recursos esses que deverão ser creditados no início do mês de outubro.
Diante da atual situação de redução dos recursos a AGM recomenda “muita prudência por parte dos gestores”.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: STN