Mais de 4,9 mil Municípios limítrofes de mineração em todo o país têm direito a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Contudo, para ter acesso aos recursos, os gestores...
O projeto “Reformar Mais+” do Governo Estadual, que destina recursos para melhorias na infraestrutura das instituições municipais de ensino, chega à etapa de prestação de contas e a Secretaria...
A Agência Goiana de Regulação (AGR) já colocou em operação 26 linhas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em todas as regiões do estado, com a habilitação de empresas para a prestação dos serviços essenciais à...
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, que estabelece os valores da parcela do mês de fevereiro relacionados ao repasse da assistência financeira complementar para o...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre...
