28/04/2020 EM AGM

Postos de saúde do SUS terão consulta virtual

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter consultas virtuais nos postos de saúde da Atenção Primária, a partir do mês que vem. A iniciativa permitirá que profissionais de saúde tenham acesso a uma plataforma...

27/04/2020 EM AGM

Câmara aprova MP prorrogando prazos para elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana

A Câmara Federal aprovou a Medida Provisória 906/19 que prorroga os prazos para os municípios elaborarem os Planos de Mobilidade Urbana. É que a no último dia 23. Agora, o texto segue para...

23/04/2020 EM AGM

Novo prazo para apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora mais prazo para entrega das informações Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A...

23/04/2020 EM AGM

Conselho Estadual de Educação decide manter as férias de julho

Foi divulgada pelo Conselho Estadual de Educação(CEE/GO),, a nota técnica n° 2/2020, com esclarecimentos sobre o funcionamento das unidades escolares no período de isolamento social em decorrência da pandemia do...

19/03/2020 EM AGM

Municípios reivindicam ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou ofício com 17 reivindicações urgentes para viabilizar ações emergenciais de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), na presidência da República,...