Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o dia 31 de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). Além disso, a Receita...
Os prefeitos devem ficar atentos, pois termina no dia 27 deste mês o prazo para apresentar impugnações ao Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) para alterar o Índice de Participação dos...
Amigos Prefeitos, Amigas Prefeitas. Hoje é o seu dia. O nosso dia – 6 de outubro é o dia do prefeito. Sabemos que o momento porque passa os municípios brasileiros não é de festas, e sim de muita luta e de muito trabalho. Nos últimos anos,...
A Associação Goiana de Municípios participa ativamente da mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília e que teve início nessa terça-feira (3). O presidente da AGM, Paulo Sérgio de Rezende...
O Presidente da República, Michel Temer, sancionou nessa terça-feira (2) a Lei 13.485, que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de estados, do Distrito...
