O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já recebeu cadastro de 1.902 municípios de todos os estados brasileiros para participação no programa “Internet para Todos”. A assinatura dos primeiros convênios será realizada em solenidade, em Brasília, no dia 12 de março. O programa disponibilizará banda larga a custos reduzidos para população de milhares de localidades de todo o país. Além das cidades que já aderiram ao programa, mais 2.169 prefeituras já deram início ao processo de cadastro para inserção no programa.
Além dos acordos fechados com as prefeituras, o MCTIC também firmou parceria com três ministérios: o da Educação, da Saúde e o da Defesa. No âmbito da educação e da saúde, os convênios firmados com as respectivas pastas irão viabilizar acesso à internet em escolas, hospitais e postos médicos. Já o Ministério da Defesa terá acesso a 30% da capacidade de satélite para atuar nas fronteiras.
Nas demais localidades que ainda não possuem conectividade, a implantação será feita diretamente com as prefeituras, por meio de convênios para a instalação de antenas por empresas credenciadas. Desta forma, o ministério conseguirá oferecer internet a custos reduzidos para a população em geral.
O início da implantação da banda larga está prevista a partir da primeira quinzena de maio de 2018, com a instalação de antenas. A estimativa é que nesse período inicial sejam instaladas 200 antenas por dia.
Para participar do programa, o prefeito deve preencher e enviar ofício (modelo disponível em Anexo) ao Departamento de Inclusão Digital do MCTIC. O documento deve ser enviado por e-mail, no endereço: internetparatodos@mctic.gov.br, ou por Correios: Departamento de Inclusão Digital, Esplanada dos Ministérios, Bloco R Anexo, Sala 300 Leste, 70.044-900 Brasília – DF.
Feito isso, o prefeito receberá Login e Senha, e depois deverá preencher formulário enviado pelo ministério. Após este processo, o município já estará pronto para assinatura do Termo de Adesão do convênio.
A prefeitura que for inserida no programa deverá informar as localidades que não têm acesso à conexão banda larga, e indicar os pontos em que deverão ser instaladas antenas e equipamentos. Os municípios só terão de arcar com os custos da segurança do local e com os gastos de energia elétrica consumida para a utilização dos equipamentos. Cada prefeitura poderá indicar mais de uma localidade.
As cidades interessadas em participar do mutirão de assinaturas de convênio no dia 12 de março, devem realizar o cadastro até a próxima essa sexta-feira (09).
Mais informações no site www.mctic.gov.br
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações