A Agência Goiana de Habitação (Agehab) será a anfitriã neste ano do
Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, cuja 63ª edição será
realizada em Goiânia, nos dias 7 e 8 de junho, pela Associação
Brasileira de Cohabs e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e
Desenvolvimento Urbano. O evento acontecerá no Centro de Convenções de
Goiânia, com presença de governadores e gestores da área de habitação
dos Estados e municípios. A Associação Goiana de Municípios (AGM)
apoia o evento e convida os prefeitos e demais gestores para que
participem. A entidade vai montar um stand no local do fórum para
apoiar os municípios. ?O problema da habitação para as pessoas de
baixo poder aquisitivo no país ainda é preocupante. E agora com um
agravante a mais: as prestações do programa Minha casa Minha Vida
sofreram um reajuste muito elevado. Essa é uma das principais
preocupações de todos os gestores. Daí a importância do evento?,
salienta Cleudes Baré, presidente da AGM.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link:
http://www.forumdehabitacao2016.com.br/site/home.html
Com um novo formato a partir de 2010, o Fórum vem reunindo gestores
públicos de todo o Brasil assim como representantes da sociedade civil
para tratar os temas mais importantes do setor. Neste ano, o tema
central tratará dos ?desafios para os gestores públicos de habitação
diante do ambiente econômico de escassez de recursos e as perspectivas
para a saída da crise?.
Os debates terão foco nas gestões públicas das três esferas de governo
(União, Estados e Municípios) e com representantes da sociedade civil,
abordando as diversas alternativas para atendimento à população no
cenário atual, identificando as fontes de recursos e possibilidades de
parcerias com o setor privado. Outro objetivo ainda do cenário atual
de produção do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e das
perspectivas de curtos e médios prazos para a retomada dos níveis
satisfatórios de investimentos.
Também serão apresentadas durante o Fórum as experiências que estados
e municípios vem desenvolvendo para produzir e apoiar a produção de
moradia, além de desafios da melhoria das condições de habitabilidade,
com destaque para a regularização fundiária e imobiliária. Ganham
destaque ainda os programas de reforma e melhorias habitacionais e as
ações integradas visando preservar a qualidade dos conjuntos
habitacionais pós-ocupação.
Iniciativa premiada
Além de receber outros agentes público de habitação de interesse
social nesta edição do Fórum, a Agehab também será premiada durante a
realização do evento. No último mês, a Agência conquistou mais dois
prêmios nacionais pela execução de políticas públicas de habitação de
interesse social. A ABC divulgou a relação dos 13 projetos vencedores
do Selo de Mérito 2016, dentre os quais dois são da Agehab: Cheque
Mais Moradia, na categoria Ações Estruturantes, e Trabalho Social e
Regularização Fundiária Plena, categoria trabalho social.
A conquista desses prêmios coloca mais uma vez em evidência o
trabalho de elevado nível técnico e compromisso social da equipe da
Agência. ?Com planejamento, foco em resultados e programas bem
estruturados e de grande alcance social, como são o Cheque Mais
Moradia e o Casa Legal, a administração Marconi Perillo tem promovido
uma revolução na área de moradia nos municípios e na vida das famílias
que mais precisam da intervenção do poder público para ter acesso à
casa própria e à segurança patrimonial?, ressalta o presidente da
Agehab, Luiz Stival.
Esta é a segunda vez que Goiás recebe a premiação da ABC. A primeira
foi em 2013, com o programa Casa Legal, destacado como o melhor
programa de regularização fundiária do País. O Selo de Mérito é uma
das mais importantes vitrines nacionais para a gestão pública na área
de habitação. Também foram premiadas experiências de companhias e
secretarias de habitação do Pará, Acre, São Paulo, Paraná, Rio Grande
do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia.
Promovido pela ABC e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e
Desenvolvimento Urbano ? FNSHDU, o Selo de Mérito teve 29 projetos
inscritos de 19 instituições públicas em sua edição de 2016, que foram
submetido à Comissão Julgadora composta por representantes da
Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Caixa
Econômica Federal, Banco do Brasil, Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil (CAU), Câmara Brasileira da Indústria da
Construção (CBIC) e pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
(FAU/UnB).
Programação
Dia 07 de junho ? 3ª feira
09h00 ? 12h30 – Apresentação dos Projetos vencedores na Categoria
Relevância Urbana e Social
· Cidade do Povo ? SEHAB/AC
· Vilas Quilombo ? COHAB-CP/SP
· Parque Residencial Caramujo ? SMH – Prefeitura Municipal de Niterói/RJ
· Urbanização da Vila Jardim Acrópole ? COHAB-CT/PR
· Urbanização Integrada de Encostas – prevenção de riscos de
desastres naturais na Região Metropolitana de Salvador/Bahia ?
CONDER/BA
· Vila Hípica do Cristal ? DEMHAB-POA/RS
14h00 ? 16h00 – Apresentação dos Projetos vencedores na Categoria
Ações e/ou Programas estruturantes no âmbito da gestão pública para o
atendimento à habitação de interesse social
· Viver Belém ? Rural: SEHAB – Belém/PA
· Inscrição Compartilhada – Transparência na Seleção da Casa Própria ? SEHAB/MS
· Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse
Social – COHAB-LD/PR
· Fique em Dia ? CDHU/SP
16h30 ? 18h30 – Mesa de Diálogo: Enfrentando a crise com criatividade
· Cheque mais Moradia do Estado de Goiás;
· Parceria Público-Privada no Estado de São Paulo
· Fundos Estaduais para construção de moradias no Estado do Paraná
18h30 – Atividade Cultural
Dia 08 de junho ? 4ª feira
08h30 ? 10h00 – Apresentação dos Projetos vencedores na Categoria
Projetos de atendimento à população da zona rural
· Cheque Moradia Rota Turística ? COHAB/PA
Categoria Projetos de Trabalho Social
· Uma Experiência de Trabalho Social com Regularização Fundiária
Plena – AGEHAB/GO
10h00 – 12h30: Mesa de Diálogo – Avanços e Desafios da Regularização
Fundiária no Brasil
· As parcerias bem sucedidas no Estado de Goiás, com a participação
do Ministério Público e do Poder Judiciário
· As novas propostas de alteração do marco regulatório, com a
participação do Ministério das Cidades
Eventos paralelos
· 13h30 – 15h00: O Trabalho Social no PMCMV
· 13h30 – 15h00: Experiências exitosas de habitação nos municípios de
Goiás e Métodos construtivos inovadores
· 14h00 – 15h30: Mesa de Diálogo – O PMCMV: a) balanço e perspectivas
e b) como enfrentar o problema do preço da terra urbana
· 16h00 – 18h30: SESSÃO SOLENE COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES E
OUTORGA DO TROFÉU AOS VENCEDORES DO PRÊMIO SELO DE MÉRITO 2016