O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas municipais nesta segunda-feira (20). O repasse é 21,57% menor do que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia previsto. Ao todo, serão creditados R$ 479.150.649,60, já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para Goiás, o crédito será de R$ 17.584.191,51, também já descontado o Fundeb. A previsão da STN é de que o mês termine com queda de 38,4% em relação a fevereiro. No entanto, diante da redução acentuada desse decêndio, é preciso que o terceiro repasse do mês supere as previsões para que esses valores sejam mantidos.
A boa notícia é que, em relação ao mesmo período de 2016, o mês deve terminar com aumento de 6,61%. A estimativa da STN, até o momento, é de que, em valores nominais, o acumulado do ano até maio registre aumento de 10% no comparativo com o ano passado.
A análise realizada pela área técnica da Associação Goiana de Municípios (AGM) aponta ainda que, até maio, todos os meses devem registrar crescimento em relação ao mesmo período de 2016. Para abril, a estimativa inicial da Secretaria é de que haja aumento de 15,31%. No ano passado, o cenário era outro. Dos cinco primeiros meses do ano, três registraram quedas consideráveis em relação a 2015. Portanto, a situação encontra-se melhor do que aquela que foi registrada no ano passado.
Veja no Portal das Transferências da AGM o valor do repasse por município.