As previsões negativas dos efeitos da pandemia da Covid 19 na redução das receitas dos municípios estão se concretizando, para o lamento de muitos gestores. As prefeituras começam a sentir os efeitos do desaquecimento da economia, com a queda na arrecadação de impostos, e com a consequente redução dos repasses mensais. Nessa sexta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional deposita nas contas das prefeituras o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a terceira parcela do duodécimo, mas o valor oficial já foi divulgado e para Goiás são destinados R$ R$ 74.985.114,27 milhões. Para todo o país, para os 5.570 municípios, em maio os repasses totalizam R$ 6.177.943.261,33 bilhões e para os 246 municípios goianos R$ 229.745.108,61 milhões. Esses números representam uma queda brusca de 26,83% em relação ao mês de maio de 2019 quando o FPM foi de R$ 8.075.731.085,08.
O Fundo de Participação dos Municípios de maio agora é 32% inferior ao que foi repassado em 2018 quando o benefício atingiu o montante de R$ 9.151.894.632,00.
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho) diz que “essa foi a segunda péssima notícia para os municípios essa semana. O ICMS desse mês caiu 9,13% em relação maio do ano passado e agora, para complicar e agravar ainda mais a situação, o FPM cai 26,83%. Não sabemos até quando as prefeituras vão suportar essa crise”.
Com relação ao FPM de maio o Governo Federal vai promover o repasse do apoio financeiro aos municípios goianos, à título de perda de receita, no valor de R$ 88.218.572,76 milhões. Esse será o terceiro repasse. Mas Paulinho lembra que “serão apenas quatro parcelas referentes a reposição do FPM e temos ainda a reposição do ICMS e do ISS, mas como ficará a situação os municípios quando acabar esse auxílio? Será que a crise da economia vai durar somente quatro meses?” pergunta o presidente da AGM.
Assessoria de Comunicação da AGM