A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o montante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado nas contas das prefeituras brasileiras nessa quarta-feira (30) referente ao terceiro e último decêndio do mês de março. Para todo o país serão repassados R$ 1.741.836.337,53 bilhão e para os municípios goianos R$ 63.842.562,50 milhões.
De acordo com o que estava previsto houve uma queda da ordem de 12,7%.
Ao compararmos com o terceiro decêndio de fevereiro desse ano houve um aumento de 8,27%, mas se a comparação for feita com o mesmo período do ano passado a queda atingiu a 6,51%.
A queda é bastante significativa se compararmos o total de repasses no mês de março com outros períodos, o que preocupa os municípios. De acordo com análise da equipe técnica da Associação Goiana de Municípios (AGM) o FPM, importante fonte de recursos para os municípios principalmente de pequeno porte, vem apresentando sucessivas reduções de valores o que complica ainda mais a situação financeira das prefeituras que já vem enfrentando crise há tempos.
O FPM do mês de março desse ano totalizou R$ 4.317.898.568,85 bilhões, enquanto que em fevereiro os repasses foram de R$ 7.108.604.386,13 bilhões. A queda, portanto, de março para fevereiro foi de 39,26%. Queda também em relação a março de 2015, atingindo a 10,73%.
Cleudes Bernardes Baré, presidente da AGM, mais uma vez alerta para o desequilíbrio da balança financeira das prefeituras: ?aumentam os gastos e diminuem os recursos, o que pode levar os municípios ao estado de falência?.
As previsões da Secretaria de Tesouro Nacional para os próximos meses são mais otimistas, mas nem sempre elas se concretizam. Para abril prevê-se aumento de 26% do FPM e para maio 17%.
29 mar 2016 em AGM