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Licitação e contratos administrativos, com ênfase para Pregão.

Licitação e contratos administrativos, com ênfase para Pregão. 11 set 2020

Programação:

N° DE VAGAS: até 100 pessoas.
PRÉ-REQUISITOS: membros das comissões de licitações, assessores jurídicos, servidores dos setores de compras, planejamento, controle interno, contabilidade, agentes políticos.

DURAÇÃO DO CURSO: 16 horas – aula. (8:00 h. às 12:00 h. e das 13:30 h. às 17:30 h.)

DATA DE REALIZAÇÃO: 14 e 15 de março de 2019

LOCAL: Auditório da Faculdade Sul Americana – FASAM: BR 153, km 502, Jardim da Luz, Goiânia-GO, CEP 74.850-370. Ao lado da Faculdade UNIP, próximo ao Flambloyat.

PALESTRANTE: DR. SÉRGIO SIQUEIRA – Graduação em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Público, Gestão Estratégica de Regime de Regime Próprio de Previdência.

METODOLOGIA: Aula expositiva e trabalho em grupos. Desenvolvimento do histórico dos institutos, apresentação de conceitos teóricos, procedimentos, planejamento, debate sobre casos concretos, controle externo e interno e exercícios práticos, estudo de caso concreto.

RECURSOS DIDÁTICOS: cópia de legislaçao, apresentação em data show, exposição em quadro.

CERTIFICAÇÃO: 100% de presença no curso, conforme registro.

INVESTIMENTO: Sem custo para Servidores públicos, Filiados à AGM.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
  • LICITAÇÃO (NOÇÕES GERAIS, NATUREZA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO)
  • PRINCÍPIOS GERAIS DA LICITAÇÃO
  • DEVER DE LICITAR
  • MODALIDADES DE LICITAÇÃO
  • DISPENSA
  • INEXIGIBILIDADE
  • TIPOS DE LICITAÇÃO
  • FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
  • A MICROEMPRESA E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS
  • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
  • NORMAS GERAIS DE PROCESSO
  • EDITAL
  • NORMAS GERAIS DE CONTRATOS
  • PARTICULARIDADES E FIM DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
  • RECURSOS ADMINISTRATIVOS E MEDIDAS JUDICIAIS
  • CRIMES DA LEI DE LICITAÇÃO

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* Todas as vagas deste curso foram preenchidas.