A Confederação Nacional de Municípios (CNM) intensifica suas articulações e nessa semana o presidente da entidade, Glademir Aroldi, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. Posteriormente, acompanhado de prefeitos, ele se reuniu com o deputado Carlos Melles (DEM-MG) na Câmara Federal. Os municipalistas debateram com o parlamentar alternativas que garantam recursos para a realização do censo demográfico de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A sugestão discutida na reunião foi no sentido de buscar apoio junto ao Congresso Nacional para que seja incluído no orçamento R$ 150 milhões, montante necessário para que seja feito o levantamento. Esse valor seria conseguido por meio de emenda ao Orçamento. O deputado Carlos Melles é presidente da Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental, também reconhecida como Frente da Gema. O parlamentar demonstrou otimismo em conseguir o recurso e vai trabalhar em conjunto com a CNM para que essa demanda avance no Congresso.
O IBGE não realiza o censo demográfico desde 2015 em razão da falta de recursos que deveriam ser repassados pela União. Nos últimos anos o Instituto tem trabalhado com estimativas e a mais recente publicada é preocupante porque existe a possibilidade de redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 135 cidades após a atualização dos coeficientes que teriam como base esse levantamento. A cidade de Roncador seria uma delas.
Além da realização do censo demográfico, a CNM defende que a situação dos Municípios prejudicados precisa ser analisada urgentemente. “A nossa proposta é de fazer um pedido no sentido de congelar o coeficiente dos Municípios que perdem com a estimativa. Os Municípios prejudicados com a redução de recursos do FPM, por conta de não ter sido feito o censo de anos anteriores, não teriam alteração em seus coeficientes. A gente precisa fazer um esforço enorme no final deste ano para que ocorra uma espécie de transição nos anos de 2019 e 2020 até o governo federal disponibilizar recursos para a realização de um novo Censo em 2020”, explicou o presidente da CNM.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: CNM