A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) abriu na última segunda-feira (14) as inscrições para projetos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura ? Lei Goyazes. Os interessados podem inscrever projetos culturais para concorrer ao financiamento do programa no exercício 2017, que é feito via renúncia fiscal. As inscrições vão até o dia 13 de dezembro de 2016.
Para a inscrição, o proponente deve ler a Instrução Normativa nº003/2016, em Anexo, e também disponível no site da Lei Goyazes. Os projetos inscritos são avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura. A lista dos aprovados é submetida à Seduce, gestora do programa. Com o projeto aprovado, os produtores culturais podem procurar empresas interessadas em financiar seus projetos.
Em 2017, o Governo de Goiás disponibiliza R$ 6 milhões para o financiamento de projetos da Lei Goyazes, já autorizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Podem concorrer ao financiamento projetos de todos os municípios goianos.
16 nov 2016 em AGM