A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (Semad) dá prosseguimento ao ciclo de reuniões com prefeitos e secretários municipais de meio ambiente no sentido de se discutir o fim dos lixões. A iniciativa conta com as parcerias da Associação Goiana de Municípios (AGM) e a FGM.
O terceiro encontro foi promovido na sede da AGM sob a coordenação da secretária da Semad Andrea Vulcanis e do presidente Zé Délio com as participações de 38 municípios. Dezesseis prefeitos compareceram e se inteiraram das ações que vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado no encaminhamento de soluções para o problema.
A secretária classifica o problema como sendo ainda grave com a existência de lixões a céu aberto, “mas em 2017 quando começou o atual governo mais de 90% dos 246 municípios goianos estavam numa situação muito pior”.
Na ocasião sugeriu-se a abertura de processo de finalização dos lixões com a concessão de uma licença especial por parte da secretaria para a utilização de aterro provisório, até que a concessão do serviço para a iniciativa privada através de concessão a ser promovida no final do ano que vem. Nesse caso devem ser beneficiados municípios que produzem no máximo 20 toneladas de resíduos sólidos por dia e que fazem o transporte numa distância superior a 40 quilômetros de distância.
Casos como de o Mineiros, que produz mais 50 toneladas/dia transportadas atualmente numa distância superior a 300 quilômetros, merecem atenção especial. Mas, de acordo com os estudos realizados até agora, criando aterros regionalizados, essa distância será reduzida para apenas 40 quilômetros.
No momento, por solicitação do governo estadual está sendo elaborado pelo BNDES um minucioso estudo, avaliando cada município, para ver qual a melhor solução. Serão criados aterros definitivos, mas a distância e o custo do transporte têm sido os principais empecilhos. Daí a necessidade de se avaliar uma solução que apresente maior viabilidade.
O presidente da AGM, Zé Délio, destacou que os municípios têm todo o interesse em resolver o mais rápido possível e em definitivo o problema, mas é importante a participação do Estado, pois sozinhos não conseguirão.
Já a secretária Andrea Vulcanis orientou os prefeitos para que não implantem, por enquanto a taxa do lixo prevista através da Lei Federal nº 14.026/2020, aguardando o processo de concessão a inciativa privada, o que deve ocorrer no final do ano que vem. “Mas se tiverem que criar a taxa do lixo que tenham muito cuidado para não penalizar a população”, salientou. Destacou ainda a importância de se implantar a coleta seletiva, incentivando e orientando a população para essa prática.
Assessoria de Comunicação da AGM
