27 set 2022 EM Assistência Social

Cadastramento ou recadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente devem ser...

Gestores municipais fiquem atentos ao cadastramento ou recadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) devem ser feitos até o...

27 set 2022 EM Economia

Seminário discute a aplicação da Nova Lei de Licitações

A pouco mais de seis meses do prazo para a adesão definitiva à Nova Lei de Licitações, as dúvidas ainda são frequentes nos departamentos de Compras e Jurídico das prefeituras de todo o Estado. Tal fato levou a Associação...

27 set 2022 EM Agricultura

ITR – DIA 30 TERMINA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO

Termina, na próxima sexta-feira (30), o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais,...

27 set 2022 EM Cidades

SSP e AGM facilitam a expedição de carteira de identidade

A Polícia Civil de Goiás, por meio do Instituto de Identificação, começou, no último dia 20, a entrega dos primeiros 52 exemplares do RG Nacional, confeccionados dentro do novo padrão, definido pelo Governo Federal. As...

23 set 2022 EM Cidades

STF decide obrigar as prefeituras a manterem creches e pré-escola

Ao julgar um recurso extraordinário movido pela prefeitura de Criciúma (SC) o Supremo Tribunal Federal decidiu pela obrigatoriedade do poder público oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças...