Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2022, poderão...
A data para finalizar o Censo SUAS 2023 teve um acréscimo de dez dias e, com isso, os municípios têm agora até 29 de dezembro para preencher os dados. Vale lembrar que deixar de cumprir a demanda pode acarretar penalidades, como a...
A tecnologia tem avançado a passos largos nos últimos anos, revolucionando diversos setores da sociedade, e o funcionalismo público não é exceção. Com novas soluções cada vez mais eficientes e automatizadas, muitas pessoas se...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração referentes à decisão que estabeleceu critérios específicos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Os embargos...
Em breve as empresas que exploram os serviços de energia elétrica e telecomunicações vão ter que pagar pelo uso da área pública nos municípios para a instalação de suas redes de transmissão. É o que prevê um...
