O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração referentes à decisão que estabeleceu critérios específicos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Os embargos...
Em breve as empresas que exploram os serviços de energia elétrica e telecomunicações vão ter que pagar pelo uso da área pública nos municípios para a instalação de suas redes de transmissão. É o que prevê um...
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ter ocorrido até 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou projeto do Governo do Estado que amplia o programa Bolsa Estudo. A alteração na Lei nº 21.162, que instituiu o programa ainda em 2021, foi solicitada pelo...
Foi publicada no último dia 23 a Nota Técnica Nº 13/2023 da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que esclarece sobre os procedimentos contábeis a serem adotados no encerramento do exercício de 2023, orientando quanto ao fechamento de contas orçamentária e financeira,...
