Semad lança guia de implantação de coleta seletiva A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) produziu um guia voltado para os municípios que ainda não implantaram os seus próprios sistemas...
Termina no dia 11 de novembro o prazo para os gestores dos municípios enviarem a complementação de informações e documentos em 2024 sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência 1 da Agência Nacional de Águas...
O prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para redes de ensino que estão em diligência foi prorrogado. A Resolução 09/2024 do Ministério da Educação, publicada no...
A partir do dia 1º de novembro começam a valer as novas regras do Pix. Estabelecidas pelo Banco Central (BC), elas ampliam as formas de segurança para as operações feitas através do sistema de pagamento, limitando a R$ 200 o...
Estados e municípios dispõem de recursos oriundos de saldos financeiros que foram destinados para fins específicos. Muitas das vezes, por falta de necessidade ou cumprimento antecipado da meta, não há como utilizá-los e,...
