AGM e IBGE Discutem Estimativas Populacionais e Impacto no FPM
A Associação Goiana de Municípios (AGM) sediou uma reunião na última quarta-feira, 3 de setembro, com o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Goiás, Edson Roberto Vieira. O encontro, que contou com a participação do presidente da AGM, Zé Délio, do prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro, e de representantes de Quirinópolis e Paranaiguara, teve como pauta as estimativas populacionais e o impacto direto delas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Durante a reunião, os gestores municipais expressaram a insatisfação com a recente queda populacional apontada pelo IBGE, que tem causado uma diminuição na arrecadação de muitas cidades. Eles questionaram a metodologia utilizada e as dificuldades do Instituto em registrar o crescimento observado em seus municípios, muitas vezes impulsionado por fatores como migração, abertura de novos empreendimentos e aumento de matrículas escolares.
Em resposta, o superintendente Edson Roberto Vieira explicou que a metodologia do IBGE se baseia em dados de censos anteriores, nascimentos e óbitos. Ele reconheceu a complexidade de captar o fluxo migratório entre censos e confirmou que eventos como a chegada de grandes indústrias só são totalmente refletidos após um novo censo.
Como resultado do diálogo, foi estabelecido um acordo. Os municípios que se sentem prejudicados pelas estimativas podem iniciar um processo administrativo junto ao IBGE, apresentando dados e documentos que comprovem suas contestações. O Instituto se comprometeu a analisar as informações e se colocou à disposição para orientar as prefeituras sobre como protocolar esses processos de maneira eficaz. Além disso, disponibilizou um material explicativo sobre a metodologia das estimativas.
A AGM também anunciou que em breve será agendada uma palestra com a equipe do IBGE. O evento terá como objetivo capacitar os municípios na coleta e no levantamento de dados que possam ser úteis para futuras estimativas populacionais.
O presidente Zé Délio reforçou o compromisso da AGM em continuar atuando na defesa dos interesses de todos os municípios goianos.
Informações Importantes Encaminhadas Pelo IBGE
Dúvidas e contestações referentes às estimativas das populações municipais
As estimativas das populações municipais publicadas pelo IBGE podem suscitar dúvidas ou contestações quanto à sua forma de cálculo ou quanto à sua compatibilidade com outras informações do município.
Primeiramente é importante informar que o IBGE não revisa estimativas populacionais municipais, com exceção de determinações judiciais ou caso haja algum erro de cálculo não identificado anteriormente.
A metodologia de cálculo utilizada na estimativa das populações municipais pode ser consultada em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=notas-tecnicas
O IBGE informa que os requerimentos administrativos (contestações) concernentes às estimativas de população devem ser encaminhados, exclusivamente, para o email: contestacao@ibge.gov.br
Mais detalhes no link
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=custom-data-edicao
Segue abaixo:
metodologia resumida (imagem) e de projeção da população (PDF).
