Durante o primeiro semestre desse ano o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás promoveu o 16º Encontro Regional do TCMGO que foi levado a todos os 246 municípios do Estado através de sete edições. A última delas aconteceu em Goiânia, no Teatro Goiânia, reunindo inúmeras autoridades. A Associação Goiana de Municípios (AGM) mais uma vez, apoiou os eventos incentivando e mobilizando os gestores à participação. Antes, o encontro foi promovido nas cidades/pólos de Anicuns, Minaçu, Cidade Ocidental, Caçu, Morrinhos e Aragarças.
Em todas essas localidades foram promovidos debates e exposição de vários temas: Governança Pública Municipal e Gestão baseada em evidências; Transparência e responsabilidade na aplicação de recursos públicos; políticas públicas focadas na Primeira Infância e Atualizações legais vigentes.
Na abertura do encontro metropolitano o presidente do TCMGO, conselheiro Joaquim de Castro, enalteceu a importância e agradeceu aos diversos parceiros que apoiaram “e contribuíram para o sucesso dos encontros”. Dentre os apoiadores, o conselheiro destacou a fiel participação da AGM. Ele reforçou a política adotada pelo tribunal de, antes de tudo, orientar os municípios no cumprimento de suas obrigações quanto as exigências legais. “Não temos o intuito de punir, mas sim de orientar, sem abrir mão do cumprimento do que exige a lei”.
O presidente da AGM, Zé Délio, parabenizou o TCMGO pela iniciativa em promover os eventos, em se aproximar dos municípios, e em adotar a política de orientação antes de qualquer punição.
O representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edison Ferrari, destacou a necessidade de todos os Entes públicos se preocuparem com a primeira infância. Como presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa ele fez um alerta quanto ao problema da falta de vagas nas creches, “problema que se tivesse sido combatido no passado não estaria tão grave como está hoje”. Mas, admitiu que estão ocorrendo avanços.
Também aproveitou para convidar a todos participarem III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), iniciativa promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios de Goiás (TCMGO). O evento vai acontecer em Goiânia no período de 26 a 28 de agosto. O encontro reunirá, no Teatro Rio Vermelho, milhares de gestores públicos, especialistas, representantes de órgãos de controle, pesquisadores, membros da sociedade civil e profissionais multidisciplinares para discutir estratégias e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. O tema central é “Caminhos para a garantia dos direitos “.
Assessoria de Comunicação da AGM