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Nova composição do COÍNDICE é publicada no Diário Oficial do Estado 6 maio 2022 em Economia

Nova composição do COÍNDICE é publicada no Diário Oficial do Estado

Os novos membros serão responsáveis pela distribuição dos recursos para os municípios goianos

Representantes da Secretaria de Economia:
Cristiane Schimidt, Secretária Estadual de Economia;
Francisco Sérvulo Nogueira, superintendente Executivo;
Aubirlan Borges Vitoi, superintendente Executivo da Receita Estadual.

Representantes da ALEGO:
Deputados:
Amilton Filho;
Cairo Salim;
Thiago Albernaz.

Representantes da AGM e FGM:
Wilson Tavares, prefeito de Gameleira de Goiás, vice-presidente da Associação Goiana de Municípios;
Divino Marques, prefeito de Indiara;
Zé Diniz, prefeito de Abadiânia.

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios tem por função coordenar todos os trabalhos de elaboração do índice, expedir resoluções com fim de sanar as dúvidas sobre omissões da legislação, apreciar e julgar os recursos apresentados pelos municípios; estabelecer critérios para o cálculo do valor adicionado; propor aos municípios, ou suas entidades representativas, colaboração mútua para aprimorar todo o processo de determinação dos índices; aprovar atas das reuniões e outras funções relacionadas com a participação dos municípios na distribuição do ICMS.