Crise não é novidade para os municípios. Já vem de há muito tempo. Só que ela está se agravando a cada dia que passa. Com isso, os efeitos no ritmo da administração municipal e nos serviços prestados à população atingiram a quase totalidade...
Através de decreto presidencial já foi definido o novo valor do salário mínimo que vigora a partir de 1º de janeiro de 2016: R$ 880,00 reais. De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a...
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de dezembro e último do ano de 2015. Para os municípios de pequeno porte o FPM é uma das principais fontes de...
Anexos:
Em função do ano eleitoral, os gestores municipais devem estar atentos às condutas que são proibidas a partir de 1º de janeiro. De acordo com a legislação eleitoral e calendário publicado pelo Tribunal Superior...
