Mapa do site
Telefones Úteis
Acessibilidade
Alto contraste
Tamanho da Fonte:
A+
A
A-
Mapa do site Teclas de atalho
Alto contraste
Tamanho da Fonte:
A+
A
A-
Nenhum resultado.

Notícias

Filtrar notícias
14 jun 2023 EM AGM
Prorrogado o prazo de vigência do Refis da AGR

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 22.001 que altera o prazo de vigência do programa de incentivo à regularização fiscal (Refis) da Agência Goiana de Regulação (AGR). Com o novo dispositivo, que altera a Lei nº 21.736, de...

30 jan 2023 EM AGM
FPM: Entidades municipalistas se mobilizam na defesa dos municípios

A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) se mobilizam para, junto com a demais entidades de representação dos municípios em todo o país, encontrarem uma solução para o...

19 dez 2022 EM Economia
Oficializados os índices definitivos do Coíndice para 2023

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou os percentuais definitivos, para efeito de cálculo e repasses de ICMS no exercício de 2023. As listas referentes aos 246 municípios já...

21 nov 2022 EM Economia
CNM apresenta proposta para evitar mudanças bruscas no FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação do Municípios (FPM) em razão da contagem populacional por meio do Censo e, para tanto, protocolou na Câmara Federal uma...

27 set 2022 EM Economia
Seminário discute a aplicação da Nova Lei de Licitações

A pouco mais de seis meses do prazo para a adesão definitiva à Nova Lei de Licitações, as dúvidas ainda são frequentes nos departamentos de Compras e Jurídico das prefeituras de todo o Estado. Tal fato levou a Associação...