O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) aprovou a Instrução Normativa (IN) nº 006/2024, que alterou as Instruções Normativas nº 8 e nº 9, ambas de dezembro de 2015.O novo ato normativo...
Após 10 anos de espera, o Ministério das Cidades convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas,...
Ferramenta será utilizada pelos representantes legais para votações durante assembleias de Colegiados Microrregionais A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra)...
A partir do dia 15 de maio as empresas ou entidades cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Municipais 2024 já estão autorizadas a...
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com Tribunais de Contas Estaduais e municipais, está fazendo um acompanhamento para diagnosticar o grau de maturidade dos órgãos públicos na aplicação da Nova Lei de...