O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. O texto prevê um aumento de 7,5% do salário mínimo, que passará de R$ 880 para R$ 945,80 no ano que vem. A Confederação Nacional...
A Associação Goiana de Municípios (AGM) apoia a iniciativa do Governo de Goiás e da Secretaria da Saúde (SES-GO) na qualificação dos servidores que atuam na Atenção Primária à Saúde. Ao todo o Estado pretende preparar 8.249...
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o processo de intimação dos Municípios que optaram pela fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). Essa convocação é feita em nome do responsável legal, cadastrado na base de dados da...
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré Bernardes, comemorou a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que promove a alteração do Imposto sobre Serviços (ISS). Para ele, isso representa uma...
O Congresso Nacional acaba de aprovar dois Projetos de Lei que vão propiciar o repasse de recursos para os Estados, Distrito Federal e para os municípios. O Projeto de Lei nº 47/2016 autoriza a abertura do...
