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8 jan 2016 EM AGM
São Miguel do Passa Quatro comemora aniversário

O município de São Miguel do Passa Quatro completa 28 anos de emancipação política neste sábado (09). Para comemorar, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial. Os eventos começam às 8 horas com a celebração de uma...

7 jan 2016 EM AGM
Primeiro decêndio do FPM registra queda

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 registrou queda de 28,09% em relação ao mesmo período do ano passado. O repasse será creditado nas contas municipais nesta sexta-feira (08). Em relação ao primeiro...

7 jan 2016 EM AGM
Estimativa do Fundeb para 2016 é de R$ 138 bilhões

A estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de...

7 jan 2016 EM AGM
Recolhimento do ICMS tem novas regras

Contribuintes e contabilistas devem ficar atentos às novas regras de recolhimento do ICMS. Desde o dia 1º de janeiro, passou a ser exigido o imposto sobre a circulação de mercadorias relativo à diferença entre a alíquota interna (praticada...

6 jan 2016 EM AGM
Eleições municipais terão novas regras

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e...