A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 105/11, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que proíbe a utilização do número...
O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do...
O Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) sofrerá mudanças a partir de 10 de março. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), gestores e contadores responsáveis pelo preenchimento e envio de...
Começou nessa segunda feira (11) e termina na próxima sexta feira (15) o período de confirmação de matrícula para alunos da rede estadual. A Secretaria da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) informa que os estudantes, pais ou...
A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) divulgou na manhã dessa terça feira (12) o valor oficial do repasse da ICMS dessa semana e, de forma positiva, o ele superou as previsões iniciais. O montante que está sendo creditado nas contas das...