Para o gestor, cumprir as obrigações exigidas pela lei significa evitar transtornos futuros e dor de cabeça. Por isso a Associação Goiana de Municípios faz um alerta para as ações e prazos no setor da educação...
A Confederação Nacional dos Municípios acaba de divulgar um estudo o qual comprovou que a falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população. Segundo os dados, mais...
O Diário Oficial da União (DOU) traz a aprovação do Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A Portaria MDS 969/2024...
Se você tem interesse em se candidatar para as Eleições Municipais de 2024, saiba que o dia 6 de abril (seis meses antes do 1º turno) é a data-limite para estar filiado ao partido político pelo qual deseja concorrer. Havendo...
Mais de 4,9 mil Municípios limítrofes de mineração em todo o país têm direito a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Contudo, para ter acesso aos recursos, os gestores...