O Ministério do Meio Ambiente lançou na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem...
Está aberto para consulta pública a Minuta da Instrução Normativa SEMAD, a qual estabelece os procedimentos administrativos de inserção e análise da documentação dos municípios do Estado de Goiás, para fins de...
O Diário Oficial do Estado está publicando na sua edição dessa terça-feira (30) decreto do governador Ronaldo Caiado que estabelece prazo para avaliações técnicas e classificação de prioridades; suspensão...
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aceitou o recurso administrativo interposto pela Enel Distribuição Goiás e manteve a penalidade relativa ao Auto de Infração nº 0001/2018, lavrado pela Agência Goiana...
O período para o cadastramento já começou. Todos os estabelecimentos de saúde necessitam registrar as informações referentes às suas atividades. Até o momento poucos municípios cumpriram...