O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou ontem (10/12) e publicou hoje (11/12) no Diário Oficial do Estado (DOE) a Resolução nº 148/19 que fixa o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020. Ele...
Nota técnica n. 014/2019 Cessão onerosa. Registro da receita e gasto A pedido do presidente Paulinho, a Procuradoria Jurídica da Associação Goiana de Municípios, emitiu nota técnica sobre a liberação dos recursos...
A Confederação Nacional de Municípios elaborou um importante estudo com o intuito de retirar dúvidas sobre a utilização de recursos oriundos da cessão onerosa. O repasse está previsto para ser feito dia...
A AGM obteve junto a Secretaria de Agricultura a confirmação de que a entrega das retroescavadeiras aos municípios vai acontecer nessa quinta-feira (28), em solenidade marcada para as 9:30 horas, na Goinfra (BR-153). O presidente...
Segundo informações dadas a CNM pela Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia o repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada –...