07/11/2019 EM AGM

STF confirma para dia 20 apreciação da matéria dos royalties

Dirigentes da Confederação Nacional de Municípios se reuniram nessa quarta-feira (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes quando foi reivindicada a...

07/11/2019 EM AGM

PEC Paralela da Previdência, que inclui municípios, é aprovada pelo Senado

Com uma margem tranquila, com 56 votos favoráveis e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, chamada...

07/11/2019 EM Economia

Cessão Onerosa: Municípios Goianos irão receber pouco mais de R$197 milhões com megaleilão do...

O megaleilão de quatro áreas de petróleo na Bacia de Santos (RJ) não teve concorrência, foi dominado pela Petrobras e arrecadou R$ 69,96 bilhões, cerca de dois terços do...

04/11/2019 EM AGM

Seapa convoca técnicos dos municípios contemplados para treinamento de operação de retroescavadeiras

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) informa o calendário de treinamentos voltados para os técnicos operadores ou mecânicos dos municípios...

31/10/2019 EM AGM

Como os municípios poderão usar os recursos da cessão onerosa

Depois de uma longa luta e uma importante conquista quanto a repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores apresentam dúvidas sobre quando o...