O Coíndice (Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios) vai analisar até o dia 6 de dezembro os 177 recursos apresentados por 50 municípios contra o IPM (Índice de Participação dos Municípios)...
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022 aponta que cerca de 36% das crianças de até 3 anos de idade são atendidas por creches no Brasil, enquanto Goiás atende apenas 25,4%. Esse índice preocupante foi...
A partir de 2024, os critérios de distribuição dos recursos das cotas do Salário-Educação destinadas aos estados, municípios e Distrito Federal terão mudanças. Julgamento da ADPF nº 188 (Arguição de Descumprimento de Preceito...
Dia 31 de outubro era o último dia para que os proprietários rurais fizessem o cadastramento e o licenciamento de barramentos (represas). Até essa data mais da metade não havia cumprido a determinação sob a alegação de...
Após muita discussão que já dura décadas, ao que tudo indica, ainda esse ano o Congresso Nacional vai aprovar a Reforma Tributária. Pelo menos essa é a pretensão dos presidentes das duas casas: a Câmara e o Senado.A Proposta de...