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16 nov 2023 EM AGM
Pesquisa aponta déficit de creches em Goiás

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022 aponta que cerca de 36% das crianças de até 3 anos de idade são atendidas por creches no Brasil, enquanto Goiás atende apenas 25,4%. Esse índice preocupante foi...

13 nov 2023 EM AGM
Mudanças nos repasses do Salário-Educação em 2024

A partir de 2024, os critérios de distribuição dos recursos das cotas do Salário-Educação destinadas aos estados, municípios e Distrito Federal terão mudanças. Julgamento da ADPF nº 188 (Arguição de Descumprimento de Preceito...

9 nov 2023 EM AGM
Sancionada a lei que prorroga o cadastramento de barragens

Dia 31 de outubro era o último dia para que os proprietários rurais fizessem o cadastramento e o licenciamento de barramentos (represas). Até essa data mais da metade não havia cumprido a determinação sob a alegação de...

8 nov 2023 EM AGM
Reforma Tributária: Conheça as principais propostas

Após muita discussão que já dura décadas, ao que tudo indica, ainda esse ano o Congresso Nacional vai aprovar a Reforma Tributária. Pelo menos essa é a pretensão dos presidentes das duas casas: a Câmara e o Senado.A Proposta de...

8 nov 2023 EM AGM
Definida a data da XXV Marcha à Brasília em 2024

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aprovou o calendário para a realização do evento que vai acontecer no período de 20 a 23 de maio de...