Índice provisório do IPM de 2026 é aprovado
Prefeitos têm 30 dias para apresentar recursos após publicação
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reuniu nesta quarta-feira (17/09) e aprovou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório que vigorará em 2026. A reunião, realizada na Secretaria da Economia, contou com a presença dos prefeitos Kelson Souza Vilarinho (Caçu) e Renato Menezes de Castro (Goianésia), indicados pela Associação Goiana de Municípios (AGM), e Cleber Junio de Souza (Nova América), indicado pela Federação Goiana de Municípios (FGM), que representaram os municípios no processo.
A decisão foi tomada após a apresentação da composição do índice, que inclui critérios de ICMS Ecológico, Educação e Saúde. Uma das novidades é o ICMS Ecológico, que agora considera oito critérios, como coleta seletiva e licenciamento ambiental.
Com a aprovação, os prefeitos têm 30 dias, a partir da publicação do IPM provisório no Diário Oficial do Estado, para apresentar recursos na Plataforma Digital de Processos (PDP), no site: https://goias.gov.br/economia/plataforma-digital-de-processos/. A previsão é que a publicação ocorra no dia 22 de setembro. Após o período de recursos, o IPM será votado novamente em dezembro e passará a ser definitivo em 1º de janeiro de 2026.
Documentos abaixo:
Planilha IPM provisório 2025
Comparativo entre o IPM provisório 2025 e o índice final 2024