II Jornada de Capacitação Municipal
29 de setembro, Centro de Convenções de Goiânia
O maior evento municipalista do estado tem novidades na edição Goiânia. A AGM vai disponibilizar 10 Salas Temáticas para ampliar o conhecimento específico de pastas fundamentais na administração pública. Servidores e autoridades municipais poderão se inscrever para um dia todo de muito aprendizado e networking.
Sala: Previdência Social
Previdência social é tema de constantes debates, principalmente quando se trata de municípios, uma unidade federativa autônoma e que pode decidir pelo seu modelo previdenciário.
A queda acentuada das receitas torna um desafio administrar este sistema, principalmente quando há um número crescente de beneficiários em detrimento de um número cada vez menor de contribuintes. Situação que tem agravado o déficit nas contas das prefeituras.
Didática diferenciada, promovendo ações eficazes, aprofundando saberes. A Associação Goiana de Municípios oferece na II Jornada de Capacitação Municipal um ciclo de palestras abordando especificamente este tema, uma oportunidade ímpar para compartilhar experiências.
Palestrantes reconhecidos nacionalmente falam sobre: Acumulação de benefícios nos termos da EC n 103/2019; A Importância da Regularidade Previdenciária dos entes federativos; Os efeitos da decisão do STF na aposentadoria dos não efetivos e não concursados; Atualizações da Compensação Previdenciária; Imóveis públicos: Como agregar valor para redução do déficit atuarial; Redução do custo previdenciário dos RPPS para os Municípios.
Esta é mais uma ação pedagógica da AGM que visa qualificar os servidores para o bom exercício de suas funções.
Programação Sala Temática: Previdência Social
8:00h às 8:50h Acumulação de benefícios nos termos da EC n 103/2019
Milena Guilherme Dias
Advogada, integrante da carreira de Gestor Governamental, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Previdenciário – Regimes Próprios pela Faculdade Damásio de Jesus, instrutora da Escola de Governo Henrique Santillo, Diretora de Previdência da GOIASPREV.
9:00h às 9:50h A Importância da Regularidade Previdenciária dos entes federativos
Cláudia Iten
Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social. Advogada, possui pós-Graduação em Direito Processual Civil; Especialização em Direito Previdenciário do Servidor Público e MBA em Cooperativismo de Crédito. Certificação CGRPPS (Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social/APIMEC); certificação ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social) com ênfase em Administração; e certificação Profissional RPPS (Dirigente Avançado). É membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes – COPAJURE e membro suplente do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS.
9:50h às 10:40h INTERVALO
10:40h às 11:30h Os efeitos da decisão do STF na aposentadoria dos não efetivos e não concursados
Djovini Di Oliveira
Mestrando em Direito Previdenciário – PUC-SP, Graduado em Direito – Uni-Anhanguera, Vice- Presidente Supl. do Centro-Oeste da ABIPEM – Associação Brasileira de Regimes Próprios de Previdência Social (2022-2024), Gestor do RPPS Inhumas-Go. Conselheiro Classista do CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social. Palestrante e Conferencista.
11:40h às 12:30h Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte após a Reforma da Previdência – EC 103/2019
Davi de Castro Batista
Diretor da Secretaria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO
12:30h às 14:00h INTERVALO
14:00h às 14:50h Atualizações da Compensação Previdenciária
Cláudia Iten
Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social.
15:00h às 15:50h Empréstimo Consignado para servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com recursos do RPPS
Mauro Branquinho
Graduado em Direito pela Uni-Anhanguera, Especialista em Gestão Previdenciária e Regimes Próprios de Previdência Social pela FGF/CE, Consultor Jurídico de Previdência da AGM – Associação Goiana de Municípios, Diretor Previdenciário da AGOPREV – Associação Goiana de Regimes Próprios de Previdência, Diretor Geral da RPPS Brasil, Ex-Membro da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/GO, ex-Professor de pós-graduação – MBA em Gestão Estratégica Financeira, Empresarial, Bancária e Pessoal na Faculdade Cambury.
15:50h às 16:40h INTERVALO
16:40h às 17:30h Imóveis públicos: Como agregar valor para redução do déficit atuarial
Reiter Ferreira Peixoto
Cursou Administração de Empresas. Pós-graduado em MBA Executivos em Negócios pela Universidade do Paraná, MBA Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV, MBA Investimentos e Riscos pela UFG. Possui certificação Anbima CPA-20 e CEA. Homologado como Consultor de Valores Mobiliários pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM conforme o Ato Declaratório 17.692. Foi professor e tutor na Unopar e Uni-Anhanguera por 7 anos. Trabalhou em grandes empresas e multinacionais nas áreas de Controladoria e Finanças e atualmente é sócio cofundador da Sete Confiança Consultoria de Investimentos.
Flávio Herbart Menezes Crosara
Cursou Administração de Empresas na PUC-GO e Engenharia Civil na UFMG. Pós-graduado em Marketing pela UFF, MBA em Negociações Internacionais pela PUC-GO, MBA em Gestão Tributária pela AVM, Mestre em Gestão pela Qualidade Total pela UFF e Mestrando em Technology and Innovation pela Universidade de Harvard. Possui certificações Apimec: CB, CT1 e CNPI-T; Certificações Anbima: Valuation, Fundos Estruturados, CPA e CGA; Certificações BM&FBovespa: PQO e IPO; Certificação CFP pelo Planejar. Associado FPA e CFA Institute. Certificado como Administrador e Gestor de Recursos de Terceiros pela CVM conforme Ato Declaratório 12.665. Professor universitário em Graduação e Pós-graduação das disciplinas ligadas à área de finanças há 15 anos. 23 anos de experiência em gestão financeira e investimentos, sócio/diretor da IBBRA Full Family Office.
17:40h às 18:30h Redução do custo previdenciário dos RPPS para os Municípios
Túlio Pinheiro Carvalho
Graduado em Ciências Atuariais pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduado em Governança e Setor Público pela PUC/RS, Certificado de Especialista ANBIMA – CEA, Certificado em Gestão, Liderança e Tecnologia pela PUC/RS Gestão de Negócios e Gestão. Presidente da ARIMA Consultoria Atuarial e Fundador da plataforma de empréstimo consignado Consig+
A II Jornada de Capacitação Municipal acontece no dia 29 de setembro, no Centro de Convenções de Goiânia. Participação especial do Ministro do Tribunal de Contas da União-TCU, Antônio Anastasia. O evento é gratuito e exclusivo a servidores e agentes públicos.
Informações, programação e inscrição –> https://jornadacapacitacao.agm-go.org.br/.