II Jornada de Capacitação Municipal
29 de setembro, Centro de Convenções de Goiânia
O maior evento municipalista do estado tem novidades na edição Goiânia. A AGM vai disponibilizar 10 Salas Temáticas para ampliar o conhecimento específico de pastas fundamentais na administração pública. Servidores e autoridades municipais poderão se inscrever para um dia todo de muito aprendizado e networking.
Sala: Educação
Direito de todos, fundamental para o desenvolvimento das crianças, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação é um instrumento de transformação e renovação das pessoas e da sociedade e gera influência direta na economia, saúde, segurança pública, cultura, áreas sociais.
O processo ensino-aprendizagem em constante evolução. A qualidade educacional dos alunos, professores e pais, de conteúdos a aspectos socioemocionais. Diretrizes, metas, estratégias. A Associação Goiana de Municípios oferece na II Jornada de Capacitação Municipal, ciclo de palestras com foco na “Educação”. Abordagem didática diferenciada, ações eficazes, novos saberes. Oportunidade ímpar para compartilhar experiências.
Palestrantes reconhecidos nacionalmente falam sobre: O que muda no financiamento da educação sob a luz das condicionalidades do VAAR e a Lei 14.113/2022; Princípios Gerais do Fundeb; Prestação de contas e controle dos recursos da Educação; Cooperação e Articulação Interinstitucional pela Educação; Governança baseada em Custo na Educação Básica; Educação infantil; Plano Municipal de Educação.
Esta é mais uma ação pedagógica da AGM que visa qualificar os servidores para o bom exercício de suas funções.
Programação Sala Temática: Educação
8:00h às 8:50h O que muda no financiamento da educação sob a luz das condicionalidades do VAAR e a Lei 14.113/2022
Marcelo Ferreira da Costa
Graduado em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Licenciado em Biologia pela Faveni, Especialista em educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e em estatística e avaliação pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Mestre em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Goiás. Coordenador de formação da Undime Goiás a partir de 2022.
9:00h às 9:50h Direitos das pessoas com deficiência: desafios, conscientização e inclusão
Michelle Bitta Alencar de Sousa
Defensora Pública e Diretora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
9:50h às 10:40h INTERVALO
10:40h às 11:30h Prestação de contas e controle dos recursos da Educação
Rosiane Graziele Rodrigues Pimentel
Auditora de controle externo do TCMGO, formanda em ciências contábeis pela UFG, mestre em ciências contábeis UFG, Doutoranda em Administração Pública pela UFG, especialização em auditoria e regulação da Desestatização pelo TCU.
11:40h às 12:30h Cooperação e Articulação Interinstitucional pela Educação
Alessandra Gotti
Presidente executiva do Instituto Articule. Advogada, mestre e doutora em Direito Constitucional (PUC/SP). Titular do Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude e do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Participou do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) e foi Consultora da Unesco e da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Sócia efetiva do Todos pela Educação e foi consultora no Programa Justiça pela Qualidade na Educação. É autora das obras “Direitos Sociais, fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados” (Editora Saraiva, 2012) e “Direitos Sociais: eficácia e acionabilidade à luz da Constituição de 1988” (Editora Juruá, 2005), além de colaboradora em diversas outras publicações. Diretora Institucional e Sócia de Hesketh Advogados.
12:30h às 14:00h INTERVALO
14:00h às 14:50h Governança baseada em Custo na Educação Básica
Antonio Ordenes
Graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB), coordenador da implementação da Sala de Gestão e Governança da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) em parceria com o Laboratório de Inovação em Governança, da Gestão de Riscos, do Controle e da Auditoria do Setor Público (LabGOVER), vinculado ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (FACE/UnB),. É integrante do Grupo de Pesquisa sobre Estado, Regulação, Internet e Sociedade (GERIS) da UnB.
José Marilson
Professor associado da Universidade de Brasília, Doutor em Contabilidade pela UnB com a tese UM MODELO DE CUSTO APLICADO AO SETOR PÚBLICO SOB A VISÃO DA ACCOUNTABILITY, Mestre em Contabilidade pela USP com a dissertação AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM EMPRESA DE SERVIÇO. Coordenador do projeto APPDI CNPQ UNB, Coordenador do projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica implementando o sistema de custos e governança SICGESP em 3.238 municípios.
15:00h às 15:50h Educação infantil
Vanessa Goulart Barbosa
Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional na área de Educação; Membra colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF); Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Paulista.
15:50h às 16:40h INTERVALO
16:40h às 17:30h Plano Municipal de Educação
Roberto de Carvalho Coutinho
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás.
17:40h às 18:30h Princípios gerais do FUNDEB
Luana Cristina Assunção Miranda Oliveira
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás.
A II Jornada de Capacitação Municipal acontece no dia 29 de setembro, no Centro de Convenções de Goiânia. Participação especial do Ministro do Tribunal de Contas da União-TCU, Antônio Anastasia. O evento é gratuito e exclusivo a servidores e agentes públicos.
Informações, programação e inscrição –> https://jornadacapacitacao.agm-go.org.br/.