Data: 31/03/2022 à 01/04/2022

Local: Auditório da FASAM – BR-153 – Km 502 – Jardim da Luz – Goiânia/GO, CEP 74.850-370

Objetivos: atualizar os servidores municipais, que atuam junto a área de Meio Ambiente, quanto às matérias de fiscalização e monitoramento ambiental, para que possam atuar no dia-a-dia com maior segurança e conhecimento.

Coordenação:

Germano Augusto de Oliveira – Consultor ambiental da AGM, Engenheiro Ambiental pela PUC/GO, Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFG/GO, MBA em Gestão Empresarial pela FGV-ESUP, Membro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMAm/GO e do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos – CERHi. Já atuou como Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Hidrolândia/GO, Presidente da Associação Goiana de Engenheiros Ambientais – AGEAMB/GO e da Câmara Técnica de Descentralização Ambiental do CEMAm.

Luciana Lara Sena Lima – Advogada e Professora. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista em Direito Ambiental, Faculdade CERS; em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Processual Civil pela Uniderp – Anhanguera LFG e especialista em Formação em Ensino à Distância pela Universidade Paulista.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Conselheira Seccional da OAB Goiás (2019/2021; 2022/2024) Diretora da Escola Superior da Advocacia de Goiás (2017/2018; 2019/2021). Coordenadora da Região Centro-Oeste da ENA – Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019/2021).

Estrutura

Dia 31/03/2022

• 8:00h – Credenciamento e Coffee Break
• 9:00h – Abertura do evento
• 9:30h – Painel: Legislações ambientais
• 10:30h – Intervalo
• 10:45h – Painel: Papel Institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD na Fiscalização Ambiental no Estado de Goiás
• 12:00h – Intervalo para almoço
• 13:30h – Painel: Fiscalização e Crimes Ambientais
• 15:15h – Coffee Break
• 15:45h – Painel: Batalhão Ambiental: Atuação e Fiscalização Ambiental
• 17:00h – Dúvidas e Questionamentos
• 17:30h – Encerramento

Dia 01/04/2022

• 08:30h – Recepção dos servidores
• 09:00h – Painel: Monitoramento da Fiscalização pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
• 10:30h – Intervalo
• 10:45h – Estudo de Caso: Monitoramento da Fiscalização Ambiental
• 12:00h – Intervalo para Almoço
• 13:30h – Mesa redonda entre os palestrantes e os servidores
• 16h – Encerramento

Palestrantes Confirmados

• Dhego Ramon dos Santos – Soldado lotado na 1ª Cia do Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Goiás, Mestre em Ecologia e Conservação pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT). Professor universitário

• Eder Porfiro Muniz – Advogado, Conselheiro Seccional OABGO, Vice-Presidente Comissão de Direito Criminal da OAB/GO, Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Processo Civil, Crimes Adm. Pública, trânsito e ambiental

• Luciana Lara Sena Lima – Advogada e Professora. Mestra e Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Especialista em Direito Ambiental, Faculdade CERS e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes.

• Murilo Raphael Dias Cardoso – Gerente de Monitaramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Geógrafo especialista em Sistema de Informação Geográfica pela Universidade da California (UC System).

• Robson Disarz – Superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Engenheiro Florestal mestre em Ciências Florestais Tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Especialista em Geoprocessamento Ambiental (UNB) e em.

• Rodrigo Pinheiro Bastos – Gerente de Fiscalização e Emergências Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Engenheiro Florestal mestre em Ciências de Florestas Tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e doutorando em Geociências e Manejo de Recursos Naturais pela Universidade de Copenhagen (UK).

Público Alvo:

1. Servidores municipais efetivos na função de Fiscais Ambientais
2. Servidores municipais das secretarias de Meio Ambiente
3. Secretários municipais de Meio Ambiente
4. Servidores dos demais órgãos vinculados à área de meio ambiente
5. Público em geral vinculado a área de meio ambiente

Investimento:

Gratuito

Realização:

Apoio: