O Coíndice (Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios) se reúne no próximo dia 16, às 10h30, na Secretaria da Economia, para analisar e aprovar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2026. O colegiado é presidido pelo secretário Francisco Sérvulo Freire Nogueira e composto por nove membros: três deputados estaduais, três prefeitos e três representantes da Secretaria. São membros do conselho os deputados Amilton Batista de Faria, Veter Martins Morais e Virmondes Cruvinel, os prefeitos Kelson Souza Vilarinho (Caçu), Renato Castro (Goianésia) e Cleber Junio de Souza (Nova América), a secretária-adjunta da Economia, Renata Lacerda Noleto (vice-presidente) e o superintendente da Receita Estadual, Wayser Luiz Pereira.
O IPF provisório foi aprovado em setembro e, conforme o procedimento padrão, os municípios puderam apresentar pedidos de revisão. No período destinado às contestações, foram protocoladas manifestações relacionadas a diferentes componentes do índice. Todas passaram por análise técnica do Coíndice, resultando em ajustes pontuais. As variações identificadas entre o índice provisório e o final ficaram entre -7,82% e +4,85%.
Também foi atualizada a composição referente ao índice da Educação, que representa 10% do IPM. “Embora o impacto do valor adicionado deferido tenha sido pequeno no índice final, a atualização do componente da Educação provocou alterações em alguns percentuais e no posicionamento de diversos municípios”, explica o gerente Wellington Mijolário.
Na comparação entre o índice provisório e o índice final, após as contestações, observa-se-que 162 municípios apresentaram redução, enquanto 84 registraram crescimento em seus respectivos índices de participação. Com a aprovação dos conselheiros o IPM torna-se definitivos e vigora a partir de 1º de janeiro de 2026.
A composição do IPM, que corresponde a 25% do ICMS recolhido mensalmente pelo Estado, segue os seguintes critérios: 70% do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e 10% igualitário, apurados pela Secretaria da Economia; 10% da Educação, apurado pela Secretaria de Educação, 5% da Saúde, apurado pela Secretaria de Saúde, e 5% do Ecológico, apurado pela Secretaria do Meio Ambiente.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: Secretaria da Economia de Goiás